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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12
Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência
Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:00
PSB aciona diretórios para barrar uso da imagem de Campos por adversários
Partido orientou monitoramento de propaganda de candidatos rivais, que tentem se associar à imagem do ex-governador
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:15
Propaganda enganosa gera indenização
A consumidora será ressarcida por todos os valores pagas, além de ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido enganada por um anúncio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:05
Danos materiais. Incapacidade laborativa cessada.
Pensão vitalícia indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:49
Responsabilidade civil. Indenização. Imóvel rural. Incêndio. Dano material. Culpa não comprovada.
Reparação indevida. Improvimento.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:00
Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC
Inclusão indevida no SPC.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Propaganda abusiva em novelas.
Kelly Cristina Salgarelli é Advogada especialista em Direito do Consumidor
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:06
Propaganda enganosa gera indenização
A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:24
Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva
A Terceira Turma reformou acórdão do TJSC que, tendo reconhecido abuso no conteúdo de propaganda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:33
Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais
"Negativação" tida como indevida.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Ação ordinária c/c danos morais. Compra à prazo. Envio de boleto em nome de outra pessoa.
Apelação cível. Inscrição indevida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:34
Direito processual civil. Execução fiscal. Condições da ação. Interesse de agir.
Parcelamento administrativo. Extinção indevida.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Representação. Propaganda eleitoral irregular. Multa. Condenação.
Propaganda eleitoral irregular. Multa. Condenação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa
Ação de obrigação de não fazer com pedido liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:10
Cosern indenizará dono de estabelecimento por corte irregular de energia
Ação de cobrança indevida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Doença ocupacional. Não caracterização.
Estabilidade provisória indevida.